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Sindicalistas denunciam irregularidades na lavoura de tomate

 

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho de Araçatuba flagraram no dia 11 de setembro cerca de 200 trabalhadores rurais sem registro em carteira de trabalho em uma lavoura de tomate, na fazenda Santa Helena, na estrada da Pedreira, em Andradina. Entre os trabalhadores, havia cinco menores, três deles de 17 anos, um de 15 e outro de 14. Os fiscais foram ao local depois de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina e da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo).

A fazenda é arrendada por Valcir Veanholi para a produção de tomate. No local, foram encontrados dois ônibus e três microônibus de trabalhadores rurais de Andradina, Castilho, Pereira Barreto, entre outros municípios. Somente o microônibus estava irregular. Os ônibus estavam de acordo com as normas técnicas exigidas. "O microônibus não possui documentação para transporte de passageiros e o motorista não tem o curso para esse transporte; a porta também está praticamente emperrada", disse Marques. Na lavoura não há local adequado para as refeições, nem barracas sanitárias. "A legislação obriga que para cada grupo de quarenta pessoas deve haver uma barraca. Então, deveria ter aqui de cinco a seis barracas sanitárias e não é o que acontece", destacou Marques.

Os auditores notificaram o arrendatário para corrigir as irregularidades e estabeleceram prazo até 20 de setembro para que os documentos necessários fossem apresentados. As autuações foram por falta de registro em carta, falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e exploração do trabalho infantil. Os auditores programam uma visita ao local futuramente para averiguar as condições de trabalho.

 
Fonte: Revista CIPA

 

 

 

 

 

 
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